Se eu escrever algo que viole a lei, nomeadamente ferindo os direitos de personalidade (insultando e pondo em causa o bom nome), num newsgroup ou num forum de discuss?o, ningu?m se vai preocupar com isso. Mas se fizer o mesmo num blogue, estou feito ao bife.
A opini?o do PQ sobre o artigo do Dr. Hugo Lan?a Silva.
Comentários
Um comentário a “O Direito não pode alhear-se do mundo virtual”
A pressão para a criminalização da expressão é correlativa ao bloqueio dos media. Isto é, quanto mais o sistema polÃtico-mediático de um paÃs é fechado (e Portugal tem a mais baixa taxa de habitantes por blogue por esse motivo…) maior é a pressão da censura.
Nos paÃses de democracia representativa formal essa censura é imposta pelo sistema judicial, fragilizado pela arbitrariedade do poder polÃtico, através de processos, penas e multas; nos paÃses com ditaduras essa censura é imposta pela polÃcia.
Um sistema polÃtico-mediático fechado, como o português (onde são os mesmos a mandar desde a estabilização pós-revolucionária), não pode consentir a liberdade de opinião dos blogues. O sistema de caciquismo polÃtico-mediático não pode admitir a liberdade. Senão ainda acontece a democracia (directa).
A minha tese da rede pedófila de controlo do Estado não poderia ser publicada sem punição (para educação dos inconformistas…).
O terceiro pilar da democracia Рo primado da Lei Рṇo funciona em Portugal.