Projeto Software Livre Governo do Estado de Santa Catarina

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One Response to Projeto Software Livre Governo do Estado de Santa Catarina

  1. Editado pela Subsecretaria de Comunica√ß√£o Institucional da Secretaria-Geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica.
    N¬ļ 346- Bras√≠lia, 19 de agosto de 2005.

    Luz para Todos já levou energia elétrica para 1,3 milhão de pessoas do meio rural

    Com nove meses em andamento, as obras do Programa Luz para Todos j√° levaram energia el√©trica para 1,3 milh√£o de pessoas do meio rural. Foram 250 mil liga√ß√Ķes j√° conclu√≠das e um investimento do governo federal de R$ 627 milh√Ķes em todas as regi√Ķes do pa√≠s. Somente na quarta-feira (17.08) foram inauguradas mais 2.400 liga√ß√Ķes que v√£o beneficiar 12 mil pessoas de 20 estados brasileiros.

    ‚ÄúA energia el√©trica √© a possibilidade de tirar um ser humano das trevas e, com isso, conquistar a cidadania‚ÄĚ, disse o presidente Lula ao participar da solenidade de liga√ß√£o de energia el√©trica para 249 fam√≠lias no assentamento Amaralina, do MST, em Vit√≥ria da Conquista (BA), no √ļltimo dia 17. O evento tamb√©m comemorou o atendimento a 1,3 milh√£o de pessoas pelo Luz para Todos, o programa de eletrifica√ß√£o rural do Governo Federal.

    O programa, que est√° sob a coordena√ß√£o do Minist√©rio de Minas e Energia (MME) e da Eletrobr√°s, j√° permitiu a cria√ß√£o de 53 mil empregos e a instala√ß√£o de 672.715 novos postes. O Luz para Todos √© uma parceria entre o governo federal, governos estaduais, concession√°rias de energia el√©trica e cooperativas de eletrifica√ß√£o rural. O programa tem no momento 124 mil liga√ß√Ķes em andamento, o suficiente para atender a mais 620 mil pessoas ainda este ano. At√© 2008, ser√£o investidos pelo governo federal R$ 6,8 bilh√Ķes para levar a energia el√©trica a 10 milh√Ķes de pessoas no meio rural.

    A a√ß√£o prioriza a contrata√ß√£o de m√£o-de-obra local e a compra de materiais e equipamentos nacionais fabricados, quando poss√≠vel, em √°reas pr√≥ximas √†s localidades atendidas. Pela primeira vez um programa de eletrifica√ß√£o rural leva a energia el√©trica, gratuitamente, para dentro das casas das pessoas, principalmente para aquelas fam√≠lias que se encontram em condi√ß√Ķes sociais mais desfavor√°veis.

    As instala√ß√Ķes el√©tricas nas moradias incluem um kit com tr√™s pontos de luz e duas tomadas e o programa √© executado a partir de prioridades de atendimentos estabelecidas, como projetos de eletrifica√ß√£o rural paralisados por falta de recursos em √°reas rurais, munic√≠pios com √≠ndice de desenvolvimento humano inferior √† m√©dia estadual, comunidades atingidas por barragens de usinas hidrel√©tricas ou por obras do sistema el√©trico, projetos que enfoquem o uso produtivo da energia el√©trica, comunidades quilombolas, ind√≠genas e assentamentos rurais. Para receber a liga√ß√£o da luz, o interessado deve fazer o pedido direto na empresa ou cooperativa de energia el√©trica que atende o seu munic√≠pio.

    ‚ÄúEsse √©, definitivamente, o programa mais ambicioso do g√™nero no mundo‚ÄĚ, destacou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau em seu pronunciamento no assentamento Amaralina. ‚ÄúA energia el√©trica levada pelo Luz para Todos √© base essencial para promover o desenvolvimento social e econ√īmico das comunidades criando oportunidades de trabalho e gera√ß√£o de renda”, acrescentou o ministro.

    Nordeste j√° registra mais de 100 mil liga√ß√Ķes

    O Nordeste ultrapassou o marco de 100 mil liga√ß√Ķes de energia el√©trica gratuitas. O Nordeste, que possui maior contigente de pessoas sem energia el√©trica no pa√≠s, j√° soma mais de 125 mil domic√≠lios atendidos – cerca de 620 mil pessoas – pelo programa Luz para Todos. Antes da a√ß√£o, a regi√£o concentrava 54% dos domic√≠lios rurais brasileiros, cerca de 1,2 milh√£o fam√≠lias sem acesso √† energia. O governo federal, al√©m de realizar essas liga√ß√Ķes, est√° executando obras para atender mais 57,6 mil domic√≠lios rurais.
    S√≥ para obras de eletrifica√ß√£o rural do programa no Nordeste, o governo federal j√° liberou R$ 307 milh√Ķes. Nos estados onde o √≠ndice de exclus√£o el√©trica √© maior, as obras do Luz para Todos est√£o em ritmo acelerado. Na Bahia, por exemplo, mais de 35 mil fam√≠lias (177 mil pessoas) j√° foram atendidas e h√° obras em andamento para alcan√ßar outros 10,5 mil domic√≠lios, o que representa 52 mil pessoas beneficiadas. Outro exemplo bem sucedido √© o do Maranh√£o, com 18,6 mil fam√≠lias atingidas e obras em andamento para levar energia a mais 7,7 mil domic√≠lios.
    Em fun√ß√£o da grande quantidade de resid√™ncias a serem atendidas nas regi√Ķes Nordeste e Norte, esses estados recebem mais recursos subsidiados pelo governo federal que as demais localidades do Pa√≠s. O objetivo √© reduzir poss√≠veis aumentos tarif√°rios para os consumidores beneficiados pelo Programa, ap√≥s a realiza√ß√£o das instala√ß√Ķes el√©tricas.

    Geração de renda

    O Programa Luz para Todos tem como objetivo principal fazer com que as pessoas beneficiadas utilizem a energia elétrica para realizar atividades produtivas que ampliem a renda familiar e promovam o desenvolvimento local. Algumas comunidades estão realizando projetos nesse sentido:

    ¬∑ Na cidade de Barreirinhas, no Maranh√£o, trabalhadores rurais que criam peixes passaram a utilizar uma bomba d’√°gua el√©trica para renovar a √°gua dos tanques de cria√ß√£o. A inova√ß√£o reduziu o tempo de limpeza de cinco dias para um dia, o que aumentou a produtividade;

    ¬∑ No munic√≠pio de Beberibe, no Cear√°, a chegada da luz possibilitou a implanta√ß√£o de uma unidade de processamento do ped√ļnculo do caju para fabrica√ß√£o de ra√ß√£o animal no assentamento Umari III e de produtos derivados da fruta, que ser√£o comercializados pelas fam√≠lias, aumentando suas rendas.

    Destaque do Programa
    ES ‚Äď Linhares – Comunidade quilombola de Degredo

    A comunidade remanescente de quilombos “Degredo”, localizada a 45 km da sede de Linhares, inaugurou no in√≠cio do m√™s o Centro Comunit√°rio de Produ√ß√£o de Degredo, projeto realizado a partir da chegada da energia el√©trica pela equipe de A√ß√Ķes Integradas do Programa Luz para Todos em parceria com a Associa√ß√£o de Mulheres de Degredo, a Associa√ß√£o de Moradores e de Pescadores, o Instituto Ra√≠zes da Terra, a Secretaria Estadual de Agricultura, a Prefeitura de Linhares, o Programa das Na√ß√Ķes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Ag√™ncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).

    Degredo teve 98 domic√≠lios atendidos pelo Luz Para Todos. O Centro Comunit√°rio de Produ√ß√£o √© composto de tr√™s n√ļcleos: corte e costura, apicultura e artesanato. Inicialmente, as atividades de corte e costura est√£o sendo destinadas √† produ√ß√£o de moda-praia prestando servi√ßos ao p√≥lo industrial de confec√ß√£o do munic√≠pio de Linhares. Na apicultura, haver√° produ√ß√£o de mel, pr√≥polis, gel√©ia real. At√© a chegada da eletricidade, os moradores de Degredo viviam basicamente da pesca artesanal, da agricultura familiar.

    Com as máquinas de costura instaladas no Centro Comunitário de Produção, as mulheres de Degredo já começaram a trabalhar com peças de moda praia. Até o final do ano, o Centro também deve organizar um treinamento em apicultura, além de oferecer cursos de artesanato para todos os interessados.

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